Vlamir Sandei prevê cenário realista para 2018


Segundo revelou o prefeito de Tietê, o município ainda terá dificuldades devido à elevada dívida encontrada pelo seu governo

Na sessão ordinária de 5 de dezembro, o vice-presidente da Câmara de Tietê, Junior Regonha (PRP), através de requerimento, informou que, no Orçamento de 2018 da Prefeitura de Tietê, foi reservado baixo percentual para investimento.
Segundo ele, o “Projeto de Lei Orçamentária com as estimativas de arrecadação e de despesas para 2018 mostrava que foi prevista queda de 1,85% na arrecadação. Sendo que, do total a ser arrecadado, 95,63% serão destinados às despesas correntes, sobrando apenas 4,35% para investimentos”, explicou Regonha.
Ainda conforme o vereador, no orçamento, não estariam previstos aportes financeiros advindos de recursos dos Governos Estadual e Federal.
Em entrevista ao jornal Nossa Folha, o prefeito Vlamir Sandei abordou o assunto, oficialmente.

Nossa Folha – No Projeto de Lei Orçamentária da Prefeitura de Tietê, consta que foi reservado baixo percentual a investimentos (4,35%). Pelos números, então, 2018 será outro ano difícil?
Vlamir Sandei – O Projeto de Lei Orçamentária foi elaborado com muita cautela e visou um cenário realista, dentro das expectativas econômicas e financeiras vivenciadas pelo País, ou seja, o percentual de investimentos estimado é de 4,35% para a realização de despesa de capital e de 3,42% para a despesa com investimentos sobre a despesa total do município.
Vale lembrar que, até outubro deste ano, as despesas realizadas com investimentos atingiram 2,80% do total da despesa geral do município. Desse modo, conclui-se que, mesmo diante do cenário econômico desfavorável e de incertezas, há expectativa de aumento moderado na previsão para o exercício seguinte.
Lembrando que, nos anos anteriores, os valores arrecadados não ficaram menores referente ao ano anterior. Portanto, Tietê não sofreu economicamente. Na verdade, o que houve foi o aumento das despesas, anteriormente.
Reforço que a Prefeitura de Tietê vem pagando as dívidas de 2015 e 2016, principalmente dos maiores fornecedores, para que não haja paralisação dos serviços essenciais, como ocorreu com a coleta de lixo no fim de 2016. Isso impactou nas áreas de melhorias e investimentos.
Minha previsão para o ano de 2018 é de um cenário melhor, não somente da Economia, mas, principalmente, no controle dos gastos públicos, porém, ainda com muitas dificuldades devido à elevada dívida que encontramos.

NF – Para 2018, quais são os aportes financeiros advindos de recursos dos Governos Estadual e Federal?
VS – No exercício de 2018, foi estimado, no orçamento geral do município, os recursos financeiros oriundos do Estado e da União referente às transferências constitucionais e legais, repasses fundo a fundo, e convênios, nas importâncias: transferências da União, no valor de R$39.014.520,00; transferência do Estado, no valor de R$51.270.000,00; transferência de recursos do Fundeb, no valor de R$27.186.000,00, além da dedução receita p/ form. Fundeb de -R$14.123.800,00. Isso soma R$103.346.720,00.
Além dos aportes próprios, somam-se mais R$30 milhões de recursos previstos para o próximo ano, aproximadamente.

NF – Com baixo percentual para investimento, como ficarão os convênios firmados com o Estado e a União que necessitam de contrapartida para terem início e/ou continuidade e que, se cancelados, poderão trazer como consequência a imposição de penalidades a Tietê?
VS – Caso sejam recebidos pelo município, os recursos dos convênios em andamento, ou ainda aqueles que poderão ser firmados, terão aportadas suas respectivas contrapartidas de acordo com as parcelas recebidas ou, ainda, mediante as medições das obras realizadas, ou seja, o município não deverá dispor dos totais dos recursos em um único exercício, necessariamente.

NF – Quais os resultados dos dois decretos para contenção de despesas administrativas? Eles foram suficientes para a redução das dívidas?
VS – O resultado foi positivo, uma vez que o déficit mensal em janeiro era de R$2 milhões. Hoje, ainda estamos no processo de ajustes para que este número vire positivo o mais breve possível.
Apesar de todo o equilíbrio econômico, onde cada secretaria reduziu cerca de 25% dos gastos, ainda conseguimos dar prioridade à saúde, educação e segurança.
Um exemplo foi o aumento de medicamentos que foram entregues à população. Passamos de cerca de 3.500 receitas em 2016 para 7.000 receitas em 2017. Esses números equivalem até o mês de outubro. Então, acredita-se que já ultrapassamos esse valor.

NF – Com base nestas dificuldades administrativas, quais serão as providências administrativas, econômicas, jurídicas e legislativas que estão sendo adotadas para 2018?
VS – A cada dia mais estamos alinhando os departamentos, economicamente, e continuamos com a contenção de despesas, fazendo gastos conscientes e pagando tanto a dívida deixada quanto os valores da nossa gestão.
É importante salientar que a atual administração está pagando em dia os seus fornecedores e os encargos trabalhistas, como, por exemplo, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que ficou atrasado em 2016 e que, neste ano, foi pago.
Foram R$7 milhões deixados para 2017, valor que a Prefeitura pagou a fim de evitar que Tietê perdesse o repasse de verbas federais e estaduais. Por isso, fizemos questão de honrar esse compromisso, mantendo a Certidão Negativa de Débitos (CND).
Reafirmo que nosso município nunca esteve em uma situação como essa, prestes a perder a CND, e nós conseguimos reverter isso.
Em relação à legislação municipal, estamos revisando alguns pontos importantes para a melhoria dos cidadãos e da gestão municipal.

NF – Hoje, qual é a Secretaria que trabalha melhor e gera melhores resultados em seu governo?
VS – Todas as secretarias têm respondido positivamente neste primeiro ano de mandato. Cada pasta tem sua peculiaridade e suas necessidades específicas. É impossível fazer uma comparação.
O que posso afirmar com propriedade é que foram muitos os avanços e progressos nesses primeiros 12 meses. Fizemos rigoroso controle financeiro, conquistamos recursos e, principalmente, trabalhamos em equipe, de forma a integrar todas as secretarias em favor do município.
Ainda temos muitos desafios, mas agora já conseguimos perceber a possibilidade de colocar nossas metas em prática e, pouco a pouco, muitas conquistas serão realizadas.
Por exemplo, a nova gestão está trazendo para Tietê muitas conquistas, como o Natal Mágico, no qual a Prefeitura, em parceria com a Acet [Associação Comercial e Empresarial de Tietê] e artistas tieteenses, conseguiu realizar esse grande evento para a população, durante praticamente todo o mês de dezembro.
Todas as ações desta gestão estão aparadas pela “Defesa da dignidade da pessoa humana”.

NF – Considerações finais:
VS – Aproveito para deixar os meus votos e de toda a administração para que os cidadãos tieteenses tenham um Natal abençoado e que 2018 seja para todos nós período de vitórias, realizações e da recuperação de uma Tietê mais digna e próspera.