Uliana cobra transparência da Prefeitura de Tietê


Vereador apresentou questionamentos sobre a suspensão de contrato com a Corpus e solicitou esclarecimentos referentes à nova empresa

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Tietê, na terça, 7 de maio, o vereador João Carlos Uliana (DEM) levou para discussão dos pares da Casa de Leis a situação atual do município de Tietê quanto à coleta de lixo doméstico.
Na oportunidade, o edil anunciou que a Prefeitura da cidade firmou novo contrato emergencial, só que, desta vez, com uma nova empresa responsável pela coleta de lixo doméstico, a qual iniciou seus serviços na quarta, 8 de maio.
Uliana informou, ainda, que o encerramento do contrato emergencial entre a Corpus Saneamento e Obras Ltda. e a Prefeitura de Tietê e a falta de licitação seriam a razão pela qual o Poder Executivo local buscou uma nova empresa prestadora desses serviços.
“Assim como toda a população de Tietê que acompanha o assunto e cobra transparência e lisura no trato dos recursos públicos e que tem diariamente seu lixo doméstico retirado da frente da sua residência, eu também cobro informações sobre a razão da não abertura do processo licitatório legal, exigido pela lei 8.666 de 1993, em detrimento à formalização de mais um contrato emergencial e suas problemáticas. A total falta de transparência gerencial e financeira, além do desconhecimento da qualidade, de como e de que maneira esse serviço será executado são os principais problemas que vejo neste caso, e o que me levou a apresentar as seguintes indagações ao Poder Executivo: como será o serviço de coleta desta nova empresa contratada, com quantos funcionários e veículos a nova empresa contará nesta primeira etapa, qual foi o valor firmado por tonelada de lixo coletada e transportada, qual a justificativa para optar por outro contrato emergencial ao invés de promover um processo licitatório, como a Prefeitura explica a falta de clareza nas informações referentes a todo esse processo e qual a dificuldade encontrada pela atual administração diante desse tema?”, questionou Uliana.
Considerando os 28 meses da atual administração frente ao comando desta cidade e a constante contratação de empresas por meio de dispensa de licitação formal, o vereador cobrou, ainda, maior transparência nesse tipo de processo. “No meu entender, todo esse tempo de Governo Municipal não corrobora com a afirmação da questão de emergência. Infelizmente, essa ausência de concorrência pública referente aos serviços de coleta de lixo doméstico é uma situação praticada em demasia pela atual administração, o que gera questionamentos. Por conta disso, a falta de transparência preocupa quem busca informações, assim como eu”, acrescentou o vereador.
Uliana observou, ainda, que até 7 de maio, por meio de contrato emergencial firmado desde a posse do prefeito Vlamir Sandei (PSDB), a coleta e o gerenciamento de resíduos sólidos urbanos do município eram de responsabilidade da Corpus. “Considerando que o município produz algo em torno de 700 toneladas de lixo doméstico ao mês, sem considerar inertes e recicláveis, como se firma um novo contrato emergencial sem clareza de dados? Será mais um caso para ser esclarecido junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP)? Teremos mais indícios de problemas na contratação?”, questionou o vereador.
Objetivo de Uliana é a transparência em relação à prestação dos serviços pagos com dinheiro dos contribuintes, além da divulgação de novo cronograma. “Diante dessa realidade, continuo a acompanhar de perto essa situação. Se essa contratação em caráter emergencial não for transparente, como exige a Lei de Responsabilidade Fiscal, cobrarei ação do TCE-SP”, completou o vereador.