Recebimento contínuo de ligações spam causa queixas


Prática abusiva do recebimento contínuo de ligações de robôs, as chamadas automáticas em serviços de telemarketing de empresas, irrita consumidores de todo o País, inclusive moradores de cidades menores, como Tietê, onde o problema tem aumentado, conforme reclamações.
Cansados de tanto receber ligações desse tipo, moradores entraram em contato com o jornal Nossa Folha, informando os transtornos decorridos por esta prática. Um consumidor de Tietê contou a este semanário que já chegou receber mais de 30 ligações em um único dia, em horários alternados, durante o expediente de trabalho, no almoço e à noite. “É um verdadeiro transtorno até nos fins de semana. Não respeitam dia nem horário de descanso. São muitas ligações e, mesmo bloqueadas, elas sempre aparecem com números diferentes”, desabafou.
Nesse tipo de ligação, as empresas se aproveitam da quantidade de números de telefones cadastrados em uma base de dados e utilizam um disparador automático. Mesmo recusando a oferta, consumidores continuam a sofrer com as ligações insistentes.
Não há dados oficiais e mundiais consolidados sobre este fenômeno recente. Mas quem trabalha com o tema – de órgãos de defesa do consumidor a empresas de tecnologia – garante: o Brasil, ao lado de países como Índia e Estados Unidos, é um dos lugares no planeta que mais recebe ligações do tipo.
No levantamento mundial mais recente, relativo ao período de janeiro a outubro de 2018, o Brasil apareceu em primeiro lugar no número de chamadas spam recebidas por usuário – 37,5 por mês, um aumento de 81% em relação ao mesmo período de 2017.
Não há no País leis ou normas nacionais diretamente voltadas para ligações robotizadas ou para o chamado telemarketing abusivo. Mas, a depender da interpretação jurídica, podem-se considerar violações de alguns princípios gerais presentes no Código de Defesa do Consumidor ou em normas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
De acordo com o Procon de Tietê, no site procon.sp.gov.br, existe uma página de bloqueio de telemarketing, onde o consumidor, ao acessá-la, deverá criar uma conta. Para isso, precisará preencher um cadastro com todos os documentos e os números de telefones ou aparelhos celulares que deseja o bloqueio.
Quanto à punição das empresas que persistirem, o próprio site do Procon disponibiliza meios para que seja efetuada a reclamação. Já as queixas recebidas pelo Procon local são efetuadas normalmente através de telefone, momento que os consumidores são orientados a promover o bloqueio e formalizar a reclamação através próprio site.
De segunda a sexta, das 12 às 17 horas, o Procon de Tietê atende, pessoalmente, na rua Bento Antonio de Moraes, 78, no Centro. Telefone para demais esclarecimentos é o (15)3282-1575.