Uliana cobra cronograma e diretrizes do emissário


O vereador João Carlos Uliana (DEM) apresentou na sessão ordinária da terça, 2 de abril, na Câmara de Tietê, requerimento sobre as negociações da Prefeitura de Cerquilho e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cerquilho (Saaec) sobre a tratativa do município vizinho quanto ao uso de um emissário antigo de Tietê para a destinação das águas tratadas em sua Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no bairro Capuava.
Atualmente, o emissário Ribeirão da Serra é utilizado por Cerquilho e Tietê e necessita de recuperação. Por determinação do Ministério Público (MP), cada cidade terá que executar a sua tubulação de escoamento de esgoto tratado até o Rio Tietê.
Segundo Uliana, a justificativa deste requerimento vai de encontro com as informações recebidas de funcionários do próprio Saaec que, de maneira informal, afirmaram que a autarquia cerquilhense teria resolvido abandonar a ideia de usar o antigo emissário tieteense e, desse modo, construir um novo integralmente.
O edil recordou que, “em 2013, na condição de secretário municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente (Semades), participei de reuniões presididas pela então promotora pública Maria Aparecida Mendes Castanho, com presença de representantes dos Poderes Executivo de Tietê e Cerquilho, além do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), com a finalidade de tratar do acordo alinhavado entre as partes”.
Na época, a proposta era a de que Cerquilho herdaria um emissário de Tietê para destinação das águas tratadas na ETE da Capuava. “Por conta disso, solicitei a cópia das atas das reuniões com o MP de Tietê e tudo o que foi tratado desde 2013 até agora. Também cobrei a confirmação se a intenção das diretrizes municipais de Cerquilho será mesmo a de realizar a construção de um novo emissário, abandonando, assim, o que seria doado pela Prefeitura de Tietê, conforme acordo acertado entre as partes e o MP”, observou.
Uliana recordou que, decorridos cerca de seis anos das primeiras reuniões, na última sessão, solicitou cópia do cronograma oficial com apresentação de prazos e ações que o município vizinho segue quanto às tratativas e perspectivas da construção desse novo emissário. “Gostaria de saber se a Prefeitura de Cerquilho possui, atualmente, recursos estimados em R$15 milhões ou se ainda será preciso pedir às esferas governamentais a disponibilização desta obra. Também gostaria de saber se o Saaec ou a administração municipal cerquilhense já iniciou a conversação com os proprietários dos terrenos que ficam no percurso desse novo emissário e se já sabe do grau de dificuldades e do tempo necessário que esse tipo de intervenção possa provocar”, questionou o vereador.
Para completar, Uliana indagou Cerquilho sobre qual seria a ação adotada pela Prefeitura e pelo Saaec caso Tietê venha a vetar o despejo. “Por isso, solicito pronunciamento e a atualização sobre a postura e a iniciativa da administração de Cerquilho em relação a esse assunto”, concluiu.
Na mesma sessão, Uliana tratou sobre a falta de manutenção na cerca viva existente na rua João Batista Vicentin, o péssimo estado de conservação da estrada municipal do Morro Alto, conhecida como “Vicinal do Zambianco”, além do mato alto, da falta de sinalização adequada, assim como o acúmulo de lixo e o descarte de materiais, principalmente na saída da rodovia que dá acesso ao bairro Conceição.
Também cobrou ação sobre os problemas enfrentados por quem usa a rua Ângelo Antônio Pissinato, diante da falta de conservação; a manutenção dos cinco postes de iluminação instalados na rotatória da rua Francisco de Toledo; e o motivo da atual gestão ainda não ter implantado o IPTU Progressivo no tempo previsto pelo Código Tributário Municipal.