Uliana questiona aumento da tabela de impostos rurais


Na sessão ordinária da terça, 6 de agosto, na Câmara de Tietê, o vereador João Carlos Uliana (DEM) fez um alerta sobre o aumento de mais de 100% no valor da tabela de impostos rurais adotada pela Prefeitura do município.
Uliana ressaltou que o Valor da Terra Nua (VTN) é estipulado pelo Poder Executivo e utilizado como base para o cálculo de diversos impostos, como o Imposto Territorial Rural (ITR) e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI), os quais impactam diretamente nas finanças e no cotidiano dos produtores do município.
O vereador destacou que, mesmo levando em consideração o levantamento do Instituto de Economia Agrícola (IEA) – que apontou uma redução de 19% no valor da terra nua entre 2016 e 2018 -, a Prefeitura de Tietê permitiu o aumento do valor da tabela em mais de 100%.
“Entendo que este fato acarretará ônus sem precedente junto aos produtores rurais, pois o valor do ITR e das transferências dos imóveis rurais vai, no mínimo, dobrar e isso representará um aumento descomunal em uma economia que está, há pelo menos cinco anos, sem crescimento e acompanha uma inflação que beira os 2% ao ano”, destacou o vereador.
De acordo com Uliana, em 2010, um simples produtor rural pagava R$175 de ITR, sendo que o VTN era de R$2.200,00. Em 2019, segundo o vereador, o valor deste mesmo imposto passou a ser de R$1.841,00 e o VTN R$24.300,00. “Este aumento exorbitante afetará uma classe de aproximadamente 1.800 produtores rurais que sofrerão a pesada mão da administração e do Estado em suas costas”, desabafou Uliana.
Diante desse levantamento, o vereador requereu que o prefeito Vlamir Sandei (PSDB), junto à secretaria competente, esclareça os seguintes questionamentos: quais são os argumentos que levaram a Prefeitura a promover um aumento de tal magnitude; quem é o engenheiro agrônomo Paulo Victor Bertolla, que assina o laudo de levantamento técnico do VTN e se ele é o único responsável pela elaboração e assinatura deste documento; quais são as justificativas que apontam a razão deste laudo ser produzido sem ouvir demais secretários e outras entidades rurais, como era feito até então; e o que fala o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (Conder) sobre este aumento.
Além desses questionamentos, Uliana pediu as cópias originais das planilhas de cálculo que corroboram e justificam tal índice de aumento, bem como o ofício relativo a este aumento já protocolado na Delegacia de Receita Federal do Brasil em Piracicaba. Se não, Uliana requereu que seja suspenso imediatamente seu envio para uma reanálise do processo pelas entidades representativas do meio rural.
“Tietê vive a maior desvalorização no preço das terras nos últimos dois anos, conforme indica o IEA, e, ainda assim, o município aumenta em mais de 100% o VTN para efeito de cálculo para a cobrança de impostos”, completou Uliana.